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O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que muda o indexador da dívida dos estados com a União. Em Brasília, o governador Tarso Genro acompanhou a votação no plenário da Casa junto a lideranças gaúchas. Para o Rio Grande do Sul, a mudança reduz para aproximadamente R$ 15 bilhões o estoque devido até 2028 e reabre o espaço fiscal, já no primeiro ano, para a tomada de empréstimos.
Dívida
O Projeto de Lei Complementar 99/2013 modifica os encargos da dívida refinanciada com a União, altera o indexador, substituindo o IGP-DI (da Fundação Getúlio Vargas) para o IPCA (do IBGE), e reduz os juros da dívida, de 6% ao ano para 4% ao ano, com possibilidade de redução caso a taxa Selic seja inferior ao IPCA acrescido de 4% dos juros. O texto é retroativo a janeiro de 2013.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, "estes termos colocam em uma nova perspectiva o futuro do Estado, pois possibilitam vislumbrar o pagamento efetivo do estoque da dívida". Ao todo, o Estado poderá economizar cerca de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões – abrindo espaço fiscal de aproximadamente R$ 3 bilhões já em 2015.
Texto: Tamara Hauck
Heloise Santi
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